30 anos de reconstrução revolucionária do PCB

Edmilson Costa*

A reconstrução revolucionária do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que agora completa 30 anos, é uma trajetória rica de ensinamentos, firmeza ideológica num dos momentos mais adversos da história do proletariado brasileiro, paciente trabalho de organização do mais antigo operador político do País e abnegação à causa do proletariado, da revolução brasileira e do socialismo, processo que se tornou uma dos mais bem sucedidos processo de reconstrução dos comunistas em todo o mundo após a queda da União Soviética. Nessas três décadas de reorganização, o PCB resgatou suas tradições revolucionárias, construiu uma organização nacional, de Roraima, no extremo-Norte, à Santana do Livramento, no extremo do Rio Grande do Sul, com coletivos de luta atuando entre a juventude, no movimento sindical, entre as mulheres, os negros e na população LGBT, elaborou uma linha política contemporânea com aderência à realidade do País, e se transformou num importante protagonista das lutas sociais e politicas no Brasil.

Olhando retrospectivamente, pode dizer que foi um processo em que a maioria dos observadores não imaginava que poderia se tornar vitorioso, particularmente na conjuntura nacional e internacional em que foi inicialmente realizado. Senão vejamos: a maioria do Comitê Central se aliou ao processo de liquidação do Partido. Como éramos o Partido ligado à URSS, pagamos o preço da ofensiva anticomunista diária nos meios de comunicação buscando nos desqualificar como ortodoxos e conservadores, enquanto os liquidacionistas eram classificados de renovadores, além do fato de que a velha direção ficou com o patrimônio material do Partido.[1] Além disso, vale destacar ainda que os militantes que decidiram manter o Partido eram, em sua absoluta maioria, jovens dirigentes intermediários e de base e sem uma história relevante no Partido ou nas lutas sociais e política no Brasil, enquanto os que resolveram dar adeus ao proletariado eram dirigentes históricos do Partido, com uma larga trajetória na luta de classes e na luta política nacional.[2]

Não se pode esquecer ainda que nesse período parcela expressiva dos partidos comunistas capitulou diante daquela conjuntura e muitos se dissolveram, outros se adaptaram ao reformismo social-democrata e muitos ainda não conseguiram se restabelecer da derrota da URSS e se reorganizar nacionalmente. Além disso, o mundo passou a viver uma nova conjuntura em que o imperialismo se tornou mais agressivo, avançando contra direitos, salários e garantias dos trabalhadores e, em muitos países, realiza alianças com as forças mais reacionárias e bancos fascistas em várias regiões do mundo e restringe as liberdades democráticas para manter a velha ordem do capital. Portanto, realizar um balanço desses 30 anos de reconstrução revolucionária é fundamental para que as novas gerações possam compreender não só os meandros dessa trajetória, mas principalmente não para não se deixar abater diante das permanentes dificuldades da luta de classes para luta pelas transformações sociais e políticas em nosso País.

Mas antes é necessário retroagirmos rapidamente a nossa análise para o final dos anos 70 do século passado, que é o período em que a militância do PCB no interior do País tomou conhecimento das profundas divergências que existiam entre os integrantes do Comitê Central no exílio. Para ser sintético, podemos dizer que as divergências envolviam três blocos no Comitê Central: aqueles ligados ao secretário-geral, Luís Carlos Prestes, minoritário e que viviam nos países do Leste Europeu ou na União Soviética; os que estavam exilados na Europa e que se organizavam em torno do dirigente Armênio Guedes e todos muito próximos ao eurocomunismo, também um grupo minoritário; e o grupo daquilo que poderíamos chamar de centro pragmático ou o pântano como ficou jocosamente conhecido, que constituía a maioria.

Ao voltarem do exílio em 1979 a militância interna foi envolvida nesta luta interna da qual a grande maioria não tinha conhecimento.[3] Esse processo se tornou ainda mais dramático em função da mudança de patamar da conjuntura interna, pois a partir de 1978, com a greve dos operários da Scania, em São Bernardo do Campo, o movimento operário emergiu com força mediante a realização de grandes greves, inicialmente no cinturão metalúrgico do ABC, posteriormente se espalhando por todo o País como um rastilho de pólvora. Diante das greves operárias, o Comitê Central do PCB, para espanto da militância interna, avaliava a radicalização do movimento grevista poderia levar a um retrocesso na abertura política que estava sendo realizada pela ditadura e, assim, esse núcleo dirigente passou a defender uma política conciliadora que na prática transformava o Partido numa espécie de bombeiro da luta de classes.

Essa posição da maioria do Comitê Central estava baseada numa leita incorreta da nova realidade e numa defasagem de entendimento sobre a luta de classes no País, que mudara de patamar com a emergência do movimento grevista. Em outras palavras, os anos de exílio afastaram a velha direção da realidade brasileira e da dinâmica da luta de classes no Brasil. Mesmo com a mudança radical da conjuntura, esses dirigentes continuavam aferrados à política de Frente Democrática, via MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o que na prática subordinava a estratégia do Partido aos interesses da burguesia.[4] Dessa forma, contribuíram para afastar o Partido das lutas sociais, isolá-lo dos trabalhadores em luta, e abrir espaço para o surgimento de outras organizações, como o PT e  CUT, um preço que estamos pagando até hoje.

Foi nessa conjuntura que Luís Carlos, então secretário-geral do Partido, mais em minoria no Comitê Central, decidiu lançar a Carta aos Comunistas em abril de 1980, na qual afirma que esses dirigentes já não condições de dirigir a luta de classes no País, estavam perdidos diante da realidade do País e buscavam transformar o partido numa linha auxiliar da burguesia. “A orientação política do PCB está superada e não corresponde à realidade do movimento operário e popular do momento que hoje atravessamos. Estamos atrasados no que diz respeito à análise da realidade brasileira e não temos respostas para os novos e complexos problemas que nos são agora apresentados pela própria vida, o que vem sendo refletido na passividade, falta de iniciativa e, inclusive, ausência dos comunistas na vida política nacional de hoje ... Um partido comunista não pode, em nome de uma suposta democracia abstrata e acima das classes, abdicar do seu papel revolucionário e assumir a posição de freio dos movimentos populares, de fiador de um pacto com a burguesia, em que sejam sacrificados os interesses e as aspirações dos trabalhadores ... Não podemos, pois, compactuar com aqueles que defendem "evitar tensões", freando a luta dos trabalhadores em nome de salvaguardar supostas alianças com setores da burguesia”.[5]

Esse documento causou grande perplexidade na militância porque Prestes decidira abandonar o Partido e convocar a militância a tomar o destino do Partido em suas mãos. No entanto, apesar das críticas à maioria do Comitê Central estarem corretas, o abandono do Partido foi o pretexto utilizado pela velha direção para acusá-lo de indisciplinado, divisionista, de desrespeitar as instâncias partidárias e se apresentar como defensora da unidade partidária. Isso explica porque o chamado do ex-secretário geral teve pouco apelo junto à militância. Se Prestes tivesse permanecido no Partido e conclamado a militância a resistir à orientação conservadora do Comitê Central, com a autoridade que tinha, teria derrotado o núcleo dirigente conservador e reconstruído o Partido em novas bases, como o fizeram uma década depois, em condições muito mais difíceis, dirigentes intermediários e a militância de base dez anos depois.

Com o afastamento de prestes, a secretaria-geral foi ocupada por Giocondo dias, um personagem que teve importância histórica no levante de 1935 em Natal, mas que se alinhava ao centro pragmático. A partir daí o núcleo pragmático consolidaria o poder no interior do Partido, mas ainda tinha dois problemas, que eram o Comitê Estadual de São Paulo, a maior seção do País, e a edição do jornal Voz da Unidade, que estavam sob a direção da ala direitista do Partido, a maioria identificada com o eurocomunismo e que estava em luta aberta contra a nova direção do Partido. Essa disputa chega ao auge em 1983 quando os dirigentes de Seção Paulo lançam um documento denominado Chegou a hora da verdade, onde realizam uma ácida crítica ao Comitê Central, chamando-o de residual e ilegítimo e propondo uma Comissão ad Doc com a presença de todas as correntes em luta no PCB, inclusive Prestes, e um congresso unitário para resolver os problemas do Partido.[6] A resposta do Comitê Central foi a intervenção no Comitê Estadual e o afastamento de seus principais dirigentes e a nomeação e a nomeação de novos dirigentes para o PCB de São Paulo.[7]

Para completar o quadro de disputa interna, vale lembrar que existia ainda um setor de esquerda no interior do Partido, que era contrário às orientações do Comitê Central, mas que continuaram realizando a luta interna no interior do Partido. Esses militantes dirigiam os Comitês Municipais do Partido nos principais Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Brasília, Belém , entre outros. Muito embora sem uma articulação nacional, eram contra a linha conciliadora do Comitê Central, especialmente no que se refere ao movimento grevista e a questão eleitoral, foram posteriormente os principais organizadores da resistência á liquidação do PCB.

A luta política na década de 80

À medida em que se intensificava a luta de massas contra a ditadura se tornavam ainda mais claras as posições políticas conciliadoras e subordinadas aos interesses da burguesia do velho Comitê Central. Desde quando voltaram do exílio esses dirigentes vacilaram em relação ao movimento grevista e em várias ocasiões se colocaram abertamente contra as greves porque imaginavam que a radicalização do movimento operário poderia levar a um retrocesso no processo de abertura política. O pretexto para justificar essas posições era o fato de que as forças progressistas estavam superestimando a força dos metalúrgicos e não vinculavam a luta grevista à luta geral pela democracia.[8] Por exemplo, na greve geral de 1983, um dos seus principais dirigentes, Hercules Corrêa, se posicionou abertamente contra a greve geral realizada naquele período.

As greves operárias levaram as principais lideranças sindicais do país a buscar um processo de reorganização do movimento sindical e construção de um instrumento intersindical de organização dos trabalhadores de caráter nacional. Entre as primeiras iniciativas desse novo processo foi convocada a Conclat (Conferência Nacional das Classes Trabalhadores), cujo encontro nacional foi realizado em Praia Grande (SP) em agosto de 1981, com a presença de cerca de cinco mil sindicalistas, representando 1.091 entidades de todas as correntes políticas do movimento sindical brasileiro. Nessa reunião foi também aprovada a criação de uma Comissão Nacional Pró-CUT como primeiro passo para a criação de uma central sindical nacional. Por divergências sobre os métodos de construção da nova central, o Partido não participou da criação da Central Única dos Trabalhadores, preferindo constituir a CGT (Central Geral dos Trabalhadores), em aliança com reconhecidos pelegos.

Para se ter uma ideia das posições políticas do Comitê Central na questão eleitoral basta citar dois Estados para compreendermos a política de subordinação à burguesia. Nas eleições de 1986, o Partido decidiu apoiar a candidatura do empresário Antônio Ermírio de Moraes para governador de São Paulo, um candidato que estava à direita de Orestes Quércia, que foi o vencedor das eleições no Estado. No Rio de Janeiro apoiou o candidato Moreira Franco contra Darcy Ribeiro, que era o candidato de Leonel Brizola. Nos outros Estados a posição foi semelhante. O Partido também apoiou o governo Sarney até os seus estertores, mesmo quando esse governo já estava completamente desmoralizado. Esses equívocos políticos foram consolidando uma oposição interna ao Comitê Central e fortalecendo os Comitês Municipais como núcleos de oposição à linha conciliadora daquela direção.

Mas as divergências se aprofundaram com a crise dos países do Leste europeu e, especialmente com a queda do Muro de Berlim e a política desenvolvida por Gorbachev na União Soviética.[9] As vicissitudes da crise do socialismo estimularam a maioria do Comitê Central a colocar abertamente mudanças radicais no Partido, sob o pretexto da renovação e da radicalidade democrática, como a construção de uma nova forma de Partido, o abandono do marxismo-leninismo, a abolição dos símbolos (foice e o martelo) e da própria luta de classes. Mas essas teses também ampliaram a oposição ao velho comitê Central, muito embora ainda pouco organizada e sem articulação nacional, e cujas expressões podem ser observadas em dois documentos que apareceram em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Esses documentos, lançados independentemente nos dois Estados rejeitavam a política do Comitê Central e chamavam os comunistas à resistência contra a liquidação do Partido. O de São Paulo chama-se Plataforma da Esquerda Socialista, apoiado pelo comitê Municipal de São Paulo, e o do Rio de Janeiro denominava-se Pela renovação revolucionária do PCB. Que diziam esses dois documentos: A Plataforma criticava a condução do Partido pelo núcleo dirigente e constatava que o Partido vivia os momentos mais dramáticos de sua história, que agora estava em jogo a existência do próprio Partido como organização marxista revolucionária e que essas as propostas da velha direção significavam na prática que estava perdida para a luta revolucionária.

“Na prática, a nossa direção perdeu a perspectiva da revolução, o que desarmou o Partido para as lutas cotidianas de nosso povo. A consequência foi uma sucessão de graves erros políticos ... Ao invés de priorizar a atividade partidária na organização das massas e vanguardeamento de suas lutas, apostou tudo na política institucional, o que terminou nos isolando dos movimentos sociais”[10] Diante da nova conjuntura, o documento propunha a reconstrução do PCB em bases revolucionárias e conclama a militância a lutar organizadamente para conquistar a hegemonia no interior do Partido. “Queremos transformar o PCB num instrumento novo e qualificado para dirigir a revolução brasileira. Um partido combativo, renovado nos métodos, na maneira de agir, no relacionamento entre os camaradas e que busque a organização de nosso povo ... Um partido que será educado na perspectiva da revolução social e política e na transformação da sociedade brasileira e, por isso, profundamente vinculado ao socialismo. Antes de tudo temos uma tarefa muito grande, sem a qual não podemos sequer sonhar com esse partido novo: organizar em cada núcleo, em cada zona, em cada cidade, em cada Estado a esquerda socialista e forjar uma nova hegemonia no Partido, de forma a sairmos vitoriosos no Congresso”.[11]

O documento do rio de Janeiro, com 500 assinaturas, também fazia duras críticas á direção por abandonar o marxismo, substituir o conceito de luta de classes por parceria conflitiva com o capital, a perspectiva revolucionária, colocar o Partido a reboque das forças conservadoras e também por adotar uma linha reformista que evoluiu até a proposta de liquidação do Partido. Tudo isso sob a fachada de que são renovadores e aqueles que querem manter o Partido são rotulados de ortodoxos, dogmáticos e retrógrados. O documento reafirma a identidade histórica do partido, seu nome e seus símbolos e denuncia que renegar esse legado é um oportunismo e uma covardia.

“A manutenção e revalorização de nossos símbolos são fundamentais não só pelo que representam em termos de lutas das quais nos orgulhamos, mas porque ainda estão carregados da mística e da esperança no homem novo e na nova sociedade ... Renegá-los diante da crise é oportunismo ou covardia; afirma-los é a prova de coerência e visão histórica ... Os que assinam esse manifesto consideram inadiável uma profunda renovação revolucionária do PCB, que o torne apto a conduzir, ao lado de outras forças, a luta pela construção no Brasil de uma sociedade socialista fundada na democracia participativa das massas e no exercício democrático do poder pelos trabalhadores, organizados sob a hegemonia da classe operária”.[12]

A disputa no IX Congresso

Todas essas contradições vieram a se tornar explícitas no IX Congresso do Partido realizado no Rio de Janeiro. No entanto, na preparação do IX Congresso a oposição já estava mais organizada, mais articulada entre os camaradas do Rio de Janeiro e de São Paulo, muito embora os contatos ainda eram esparsos entre os camaradas de outros Estados. Quando o núcleo dirigente publicou suas teses, ficou clara suas intenções de liquidar o Partido, pois essas teses rompiam com o centralismo democrático, o marxismo-leninismo, com a luta de classes, com om movimento comunista internacional e o reformismo era tamanho que chegavam ao ponto de dizer que já não era mais necessário destruir o capitalismo. E para fechar o ciclo colocavam em xeque o nome e os símbolos do Partido.

“O desfecho da disputa entre capitalismo e socialismo não passa mais pelo poder de destruição de cada um, mas pela capacidade de adotar iniciativas para solução dos problemas globais e garantir a liberdade e progresso social para o homem ... As ameaças de sobrevivência da humanidade têm, no mundo atual, mais peso que os objetivos ideológicos ... A nova mentalidade opera no sentido da transferência da contradição radical entre socialismo e capitalismo para o campo da competição pacífica, recusando a transposição mecânica dos antagonismos de classe, da confrontação política e ideológica para a esfera da política externa e insiste na desideologização das relações interestatais”.[13] 

Após defender que é necessário dar atenção à Internacional Socialista, afirma que os valores humanos são policlassistas e não é exclusividade da classe operária e nem esta é a única interessada a lutar por eles e que o partido deve abandonar o marxismo-leninismo. Além disso, abandonam o marxismo e, malandramente, colocam em questão o nome e os símbolos do Partido, deixando que filiados, “amigos e eleitores” decidam os destinos do PCB, teses que por si só já refletiam o acelerado processo de degeneração desse núcleo dirigente.

“O partido deve ser laico e de massas. Não recolherá em sua organização nem atrairá para a sua política a massa de milhões se insistir em manter sua doutrina oficial – o marxismo-leninismo ... O marxismo não é a única concepção humanista, democrática e socialista e revolucionária; não tem o monopólio do conhecimento e da atividade transformadora, do esforço-prática para renovar o mundo, do mesmo modo que os comunistas não têm o monopólio do marxismo... A partir dessas reflexões é que precisamos enfrentar a questão do nome e dos símbolos do Partido. Ambos obedecem em sua criação a uma decisão política mas, como era natural, adquiriram com o tempo forte carga emocional e simbólica que não pode ser desprezada, mas também não podemos levar à irracionalidade e ao ritualismo religioso, que nem sequer admite a discussão do problema. O importante é que o conjunto de filiados, amigos e eleitores sejam ouvidos, com o fim de encontrar o máximo de correspondência entre nomes e símbolos e o caráter e exigência de nossa organização”.[14]

Com uma autoconfiança que não correspondia mais a realidade interna do Partido, a oposição propôs ao Comitê Central que no Congresso houvesse a disputa por chapadas, afinal se eles estavam tão convictos da radicalidade democrática nada mais justo que a disputa fosse aberta no Congresso. Por incrível que pareça, eles aceitavam que a disputa fosse realizada através de chapas, o que inusitado em congressos comunistas, o que de certa forma reflete o grau de degeneração ideológica da velha direção. Na verdade, eles aceitaram porque imaginavam que iriam ganhar o Congresso com larga vantagem, o que demonstram que estavam muito desconectados da realidade no interior do Partido.

Foi nessa conjuntura que a esquerda do Partido lançou o documento intitulado Fomos, Somos e Seremos Comunistas, que logo ganhou a simpatia de militantes de todo o País e se transformou num instrumento organizador da resistência à liquidação do Partido. O texto ressalta o grave momento que o Partido estava vivendo, que aquele seria o congresso mais importante da história e deixava clara que no Congresso os delegados estavam decidindo também o destino do PCB. “Nesses dias de debate estarão em jogo a nossa história, o nosso patrimônio, o futuro do PCB, os princípios marxistas que orientaram várias gerações de comunistas, a real inserção do Partido na vida política do País e a nossa opção por uma sociedade socialista, na perspectiva do comunismo ... Estamos nesse congresso para defender o PCB, seu nome e seus símbolos, buscar a renovação pelo rumo revolucionário, torna-lo um partido combativo e um instrumento qualificado para dirigir as lutas sociais no Brasil .. Por tudo isso estamos em oposição às teses do núcleo dirigente do Partido e, principalmente, a toda tentativa de transformar o PCB numa organização social-democrata, que tenha como perspectiva administrar o capitalismo e ser parceiro conflitivo da burguesia”.[15]

O documento faz ainda uma dura crítica à condução do Partido realizada pelo Comitê Central, o que levou a organização a colecionar derrotas ao longo da década de 80 e se afastar dos movimentos sociais, bem como argumente que, função desse processo, esse núcleo dirigentes está esgotado. “Por que nos opomos a esse núcleo dirigente? Porque a política encaminhada nos últimos 10 anos nos levou a sucessivas derrotas. Os exemplos mais trágicos dessa política foram o apoio a Sarney  quase até o fim de seu mandato; a política sindical de apoio à CGT e acordo com notórios pelegos, que teve como consequência derrotas e isolamento entre os trabalhadores e perda de influência nas entidades sindicais; a política de alianças  à direita nos fez perder vereadores, deputados e quadros e nos reduziu à insignificância eleitoral. Em nome da estabilidade democrática essa política nos levou a atuar no movimento de massas como bombeiros da luta de classes ... São erros demais para uma só direção, uma década de derrotas ... Esse núcleo dirigente sofreu um esgotamento de seu entendimento da realidade brasileira e, portanto, perdeu a credibilidade para encaminhar o processo de mudanças que o Partido necessita”.[16] 

Realmente, os delegados estavam diante de duas concepções de partido radicalmente divergentes numa luta política aberta. Por isso mesmo, o Congresso se transformou num palco de luta política e ideológica, com debates acalorados e polarizados. A defesa das teses oficiais foi realizada por Roberto Freire, Salomão Malina e Sergio Arouca, enquanto a esquerda escolheu para defendê-los os camaradas Horário Macedo, Edmilson Costa e Ana Montenegro. Para surpresa de todos, inclusive da esquerda o Comitê Central sofreu sérias derrotas políticas, a tal ponto que nem sequer tiveram a coragem de colocar em pauta a proposta de acabar com  Partido, seu nome e seus símbolos, com o constrangimento de que foram obrigados a vir a público dizer que não queriam acabar com o Partido.

Mas a derrota maior que sofreram no Congresso foi em relação á eleição do Comitê Central. Para essa disputa foram formadas três chapas: Socialismo e Democracia, a chapa oficial; Fomos, Somos e Seremos Comunistas, a chapa da esquerda mais organizada; e Política de Esquerda para o Novo Socialismo, formada no próprio Congresso por basicamente camaradas do Rio Grande do Sul e que, apesar de divergências com o comitê Central, não compartilhava das ideias da esquerda. Novamente para a surpresa de todos, o resultado foi surpreendente: chapa oficial, 53%; Fomos Somos e Seremos Comunistas, 36,5%; e a terceira chapa, 10,5%. Em termos práticos, isso significou uma vitória política da esquerda, pois de uma hora para outra passou a ter quase a metade do Comitê Central, fato que agora a deixava em melhores condições para realizar a luta política em defesa do Partido.

A queda URSS e a ofensiva liquidacionista

A esquerda não teve muito tempo para comemorar porque seis meses depois ocorreu a desagregação da União Soviética e os liquidacionistas, que não tiveram coragem de colocar a pauta de liquidação do Partido, agora resolveram abertamente suas propostas de extinção do Partido. A desagregação do socialismo real na URSS também impediu que que a esquerda, que saiu com moral elevado e grande prestígio do congresso, pudesse crescer e conquistar a hegemonia no interior do Partido. Todos que participaram daqueles episódios são unânimes na compreensão de que sem a queda da URSS, a velha direção estaria com os dias contados. No entanto, com a definição do poder política na URS, os liquidacionistas convocam uma reunião do Comitê Central, agora com o objetivo de chamar um novo Congresso Extraordinário (apenas seis após o congresso anterior), com o objetivo claro de acabar com o partido, seus símbolos e abandonar o marxismo.

Como foi uma reunião chamada às pressas, a esquerda só conseguiu levar à reunião 17 de seus membros, em função da urgência da convocação e dificuldades financeiras. Pode-se dizer que esta foi uma reunião trágica e ao mesmo tempo patética porque vários dirigentes se regozijavam com a possibilidade de acabar com o PCB. Um deles, Sergio Arouca, afirmou abertamente que “o PCB era um cadáver podre que precisava ser sepultado”[17] No entanto, não bastava convocar o Congresso: como o grupo liquidacionista estava inseguro em relação ao futuro congresso e escaldado diante do que ocorreu no congresso anterior, decidiu criar uma norma que garantisse sua vitória. Assim, definiram que qualquer pessoa, filiado ou não, poderia participar do congresso, desde que reunissem em qualquer lugar 10 pessoas, ou seja, a cada 10 pessoas teriam direito a um delegado, naquilo que eles chamaram eufemisticamente de Fóruns Socialistas.[18]

Nessa mesma reunião, quando a mesa diretora aprovou as resoluções que previa a extinção do PCB e apressadamente deu por encerrada a reunião, os dirigentes da Esquerda se apossaram do microfone e deram continuidade à reunião, afirmando que a reunião tinha acabado pra eles, mas que  continuava para aqueles que queriam manter o PCB e, neste momento, lançaram o movimento Nacional em Defesa do PCB e leram um manifesto onde criticam as manobras dos liquidacionistas para fraudar o Congresso, conclamam a militância à resistência e convocam um Encontro Nacional de Defesa do PCB. “Os membros do Comitê Central do Partido comunista Brasileiro, abaixo assinados, resolvem: manifestar seu mais veemente repúdio à postura liquidacionista da maioria do comitê Central, que convocou um congresso extraordinário com a finalidade exclusiva de extinguir o Partido ... Denunciar representa a capitulação ante a histeria anticomunista surgida após os acontecimentos na União Soviética e um golpe contra as deliberações do IX Congresso ...Reiterar a inabalável determinação de manter o PCB, de fato e de direito, com seu nome e símbolos, como herdeiro político do Movimento Comunista Internacional , da rica tradição de luta dos comunistas brasileiros e do ideário de Marx, Engels, Lenin e outros pensadores revolucionários”[19] 

Mesmo não estando presentes, mais 13 membros do Comitê Central foram consultados e decidiram assinar o documento, o que significou que o manifesto estava assinado por 30 membros da direção central. Continua o documento: “Criar, a partir dessa data, o Movimento Nacional em Defesa do PCB como instrumento para preservar e fortalecer o nosso Partido, marxista, internacionalista e revolucionário, democrático e de massas ... Convocar para os dias 12 e 13 de outubro de 1991, na cidade do rio de Janeiro, o Encontro Nacional em Defesa do PCB, para que sejam discutidas, aprovadas e implementadas medidas necessárias à preservação, renovação e fortalecimento do PCB ... Criar as condições para que a juventude comunista se organize, destacando se papel para a continuidade de nossa luta ... Saudar os camaradas dos diversos Partidos Comunistas que, em várias partes do mundo, permanecem fiéis à perspectiva do socialismo e do comunismo, expressando nossa determinação de com eles estreitar laços de fraternidade e cooperação”.[20]

Os signatários decidiram criar uma coordenação do Movimento e conclamar a militância a criar, em todas as cidades e Estados, comitês de resistência à liquidação do partido.[21] “Conclamamos finalmente os companheiros a dar uma dupla divulgação do manifesto ao conjunto dos militantes do PCB, à imprensa e à sociedade. Criar, nos diversos níveis de organização partidária, núcleos do Movimento, com vista a ampliar e organizar a resistência ao liquidacionismo, garantindo a preservação e fortalecimento do nosso Partido”. Na prática, a partir dessa reunião passaram a existir dois partidos dentro da mesma instância, com direções autônomas e políticas radicalmente divergentes, sendo que cada um passou a se preparar para a batalha política do Congresso. Os liquidacionistas tentaram registrar o nome do Partido e seus símbolos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), mas a tentativa de privatizar o PCB foi contestada pela esquerda e fracassou. Para agradar a imprensa, os liquidacionistas entregaram o acervo documental do Partido à Fundação Roberto Marinho, sob forte protesto de nossa militância.[22] 

Enquanto os liquidacionistas adulavam a mídia para ganhar migalhas de espaços com sua traição, a esquerda realizavam com êxito o Encontro Nacional em Defesa do PCB, evento para qual compareceram militantes de 10 Estados. Antes, porém, os camaradas registraram em cartório o Partido Comunista, um artifício jurídico para garantir a continuidade do PCB. No documento do Encontro discutiram-se as estratégias de resistências para manter vivo o PCB e lançou-se um manifesto onde foram definidos os objetivos do movimento.  “O Encontro Nacional se define não só pela reconstrução do PCB, mas por renovação radical, livre dos dogmas e estereótipos que ao longo dos anos foi pela velha concepção burocrática dominante no CC. A renovação que buscamos, por um lado, incorpora toda a tradição de luta, heroísmo e combate dos comunistas, reverenciando aqueles que rubricaram com sangue e com a vida a luta por uma sociedade socialista. Por outro lado, marca uma ruptura com os métodos burocráticos, antidemocráticos e deformadores da vida do Partido... Queremos um partido que seja um instrumento qualificado para contribuir na direção das lutas sociais no Brasil, com inserção viva nas fábricas, no campo, nos bancos, nos escritórios, no comércio, no movimento comunitário, nas escolas secundárias, nas universidades. Um Parido educado na perspectiva da revolução social e política e na transformação radical da sociedade brasileira, por isso profundamente vinculado ao socialismo”.[23]

Mesmo diante da crise do socialismo no Leste europeu e a queda da URSS, o Encontro enfatizou que essa crise não significa o fim da perspectiva socialista nem que o capitalismo seja a solução para a humanidade. “Acreditamos que a causa socialista continua com um vigor profundo e expressa as aspirações de milhões de pessoas no mundo que lutam por uma sociedade democrática, libertária e justa. O fracasso das burocracias do Leste não significa que a história chegou ao fim ou que o capitalismo seja a solução dos problemas da humanidade ... Nos orgulhamos da s conquistas sociais, econômicas e culturais alcançadas em tempo recorde pela primeira vez na URSS e o papel do socialismo nas lutas internacionalistas e progressistas contra o nazi-fascismo, o colonialismo e o imperialismo, pela independência nacional, pela democracia e pela paz mundial”.[24]

Finalmente o documento faz uma homenagem a todos os camaradas que, em todas as épocas, lutaram pela sociedade sem classes, e promete lutar em todo País para reconstruir o Partido e honrar a memória de todos que deram o melhor de sua vida pelo Partido. “Com convicção, iremos trabalhar em todas as regiões do País para reconstruir o PCB e resgatar suas tradições revolucionárias ... O Partido que queremos e vamos construir faz nesse momento uma opção radical pela direção coletiva, atuando com transparência, de forma a elevar a uma nova qualidade a nossa vida orgânica. O nome e os símbolos que sempre caracterizaram o PCB não serão apagados de nossa história em função das vicissitudes da construção do socialismo. Eles marcaram os sonhos dos combates de milhares e milhares de camaradas que no Brasil e no mundo estiveram presentes nas mais difíceis batalhas pela liberdade e pelo o humanismo em todo esse século. Eles lutaram generosamente por uma sociedade sem classes, sem exploradores, pela felicidade humana e nós iremos dar continuidade a essa luta, que é a mais bela e generosa registrada até hoje ... No exemplo dos camaradas que nos precederam e na visão de uma sociedade comunista do futuro, prosseguiremos nessa tarefa, pois Fomos, Somos e Seremos Comunistas.”[25]

A Conferência de Reorganização do PCB

À medida em que se aproximava o X Congresso, convocado para acabar com o PCB, a direção do Movimento Nacional em defesa do PCB começou a tomar conhecimento de que estava ocorrendo fraudes na tirada de delegados dos chamados Fóruns Socialistas em praticamente várias regiões, bem como a interferência de forças conservadoras, ligadas ao MDB, não só fornecendo militantes para participar dos Fóruns, mas prometendo infraestrutura par a ida ao congresso, foi tomada a decisão de não mais participar do X Congresso, porque a participação da esquerda seria uma legitimação do processo fraudulento. Também a direção do Movimento decidiu que deveria ser realizada uma conferência de Reorganização do partido nos mesmos dias e no mesmo Estado em que seria realizado o congresso dos liquidacionistas. E assim ocorreu: nos dias 25 e 26 de janeiro de 1992 foi realizado o Congresso dos liquidacionistas, no Teatro Záccaro em São Paulo e, nos mesmos dias, a Conferência de Reorganização no Colégio Roosevelt, a cerca 1.500 metros desse local. Estava assim consumada a divisão no Partido.

Foi nessas condições que o comando do Movimento organizou as condições políticas e de infraestrutura para a realização da conferência e iniciou a mobilização das delegações em todo o País. Ficou combinado que antes de começar a conferência, iríamos em passeata até o teatro Záccaro explicar aos participantes as razões pelas quais não participaríamos daquele congresso, ao mesmo tempo em que convidaríamos aqueles que desejassem a manutenção do PCB a se unir à nossa conferência. Como combinado, às sete da manhã realizamos uma assembleia com os 560 delegados presentes para definir a ida coletiva ao Záccaro, o que foi aprovado por unanimidade. E assim procedemos: saímos em passeata, com as bandeiras vermelhas, cantando a internacional, ao longo do percurso. Era interessante observar as pessoas na rua, surpresas, observando aquela passeata comunista em pleno período de queda da União Soviética.

Ao chegarmos em frente ao Teatro Záccaro encontramos um cenário atípico, pois o congresso estava sob a segurança de uma empresa privada, a Fonseca’s Gang. Possivelmente, eles souberam  da nossa disposição e contrataram seguranças privados para nos intimidar, mas de nada adiantou, pois aquelas cinco dezenas de legados, com sangue nos olhos, estavam decididos a entrar de qualquer forma no Congresso para cumprir o que foi estabelecido. Depois de muita negociação, eles permitiram a entrada dos 500 delegados da esquerda com as condições de que deixassem o pau das bandeiras na entrada, pois temiam que poderíamos agredir os outros delegados. Falamos para eles que nosso objetivo era apenas falar para os delegados porque não estávamos participando e convidar quem quisesse a participar da conferência.  Conforme combinado, nossos camaradas Horácio Macedo e Ivan Pinheiro fizeram uso da palavra cada um por 10 minutos, onde denunciaram a farsa que era aquele congresso, explicaram porque não estávamos participando e fizeram um chamado a quem quisesse manter o PCB que se somasse à conferência de Reorganização.[26] Após as intervenções, nos retiramos organizadamente e fomos para o Colégio Roosevelt, onde iniciamos a Conferência de Reorganização do PCB, um marco histórico no processo de reorganização do PCB.

Ao longo de dois dias os 500 delegados debateram a estratégia e tática para o novo período, comprometeram-se a dar continuidade ao partido histórico dos comunistas, traçaram as linhas fundamentais do processo de reorganização, estabeleceram um programa de lutas contra o governo e refirmaram sua confiança na luta pela revolução brasileira e na causa do socialismo, apesar dos reveses que as forças revolucionárias estavam sofrendo naquele momento. A Conferência de Reorganização elegeu um novo Comitê Central e uma comissão Executiva, com a  responsabilidade de conduzir o Partido naquela conjuntura adversa. A Conferência também decidiu manter a decisão tomada anteriormente de manter paralelamente o Partido Comunista como instrumento jurídico para a retomada do PCB e fez um apelo à unidade dos comunistas. “O Partido Comunista Brasileiro faz um apelo a todos os comunistas, sem partido ou com partido, para unirem-se em ampla frente com outras forças de esquerda, por cima das divergências, em torno de um programa mínimo, a fim de que a revolução e a conquista da hegemonia na sociedade deixem de ser simbólicas e passem para o domínio da realidade, com a conquista do poder em nosso País”. 

Dessa forma, os delegados retornaram aos seus Estados e o Partido iniciou uma longa, paciente e determinada jornada de reorganização dos comunistas brasileiros, iniciando-se assim uma nova na vida do PCB. Os delegados comprometeram-se a realizar um grande balanço da trajetória do Partido, de forma a não repetir os erros do passado, incorporar e desenvolver toda tradição revolucionária de todos que lutaram por um Brasil socialista, formular uma linha política contemporânea com a realidade brasileira e reconstruir o Partido em novas bases, tanto do ponto de vista orgânico quanto político, honrando todos os militantes que deram suas vidas pela revolução brasileira.

Um novo ciclo do Partido: a reconstrução revolucionária

Vencida essa primeira batalha política, agora tínhamos três tarefas a cumprir: a) conquistar a legalidade jurídica; b) reorganizar em novas bases o PCB; c) estudar a realidade brasileira, com o objetivo de forma a formular uma linha política revolucionária e contemporânea. Essas tarefas foram debatidas meticulosamente pela nova direção e chegamos a conclusão de que era possível, mesmo nas condições mais adversas, tanto do ponto de vista nacional quanto internacional, realizar essas tarefas, até mesmo porque se não realizássemos estaríamos colocando em risco a própria existência do Partido. Não se pode esquecer que internamente, além da campanha anticomunista em função da desagregação da União soviética, a mídia corporativa se posicionou favorável aos liquidacionistas, chamando-os de modernos, renovadores, enquanto nós éramos os ortodoxos, conservadores, que não queriam as mudanças.

Mesmo nessas condições difíceis, decidimos fazer o nosso primeiro teste de fogo e lançamos a campanha nacional pela legalização do PCB, uma vez que os liquidacionistas, mesmo querendo acabar com o Partido, se diziam seus herdeiros, o que era uma posição muito mais no sentido de inviabilizar a reconstrução do PCB, do que propriamente para obter essa herança, como aconteceu com o Partido Comunista Italiano. Vale lembrar ainda que naquele período a legislação partidária era draconiana: para se legalizar um partido era necessário realizar filiações em no mínimo nove Estados; em cada um desses Estados realizar filiações em 20% das cidades e, em cada cidade, um determinado percentual de eleitores. Era uma tarefa difícil: imaginem no início da década de 90, em plena crise do socialismo, uma pessoa bater em sua porta querendo sua filiação para um Partido Comunista. Mesmo assim resolvemos nos lançar nessa empreitada.

Então, lançamos um chamado à militância para realizarmos a campanha nacional de filiação para legalizar juridicamente o PCB e a militância assumiu entusiasticamente a tarefa. Mais de cem militantes se espalharam pelas várias regiões do País para cumprir essa tarefa. Viajando de carro, de trem, de barco ou de avião a militância percorreu todo o País nessa histórica campanha. Não foi fácil cumprir essa tarefa: para legalizar o Partido em cada cidade de um Estado era necessário não apenas filiar, mas realizar uma convenção com a presença física de um membro do Tribunal Regional Eleitoral. Então tiramos como tática filiar em uma cidade, marca a convenção para uma semana depois da filiação e seguir para outra cidade onde seguiríamos com as filiações. Muitas vezes, quando voltávamos para fazer a convenção, encontrávamos as pessoas assustado e desistindo da convenção. Então procurávamos o que teria acontecido e então eles respondiam que o chefe da cidade, o juiz ou o padre tinham ameaçado e eles não podiam participar da convenção. Então tínhamos que começar tudo de novo.

Independente de todas as dificuldades, conseguimos realizar com êxito a tarefa de filiação nos nove Estados e nos 20% das cidades, mas agora havia uma nova batalha que era conquistar a legalidade jurídica. Os liquidacionistas procuraram de formas inviabilizar a reconstrução e legalidade do PCB: primeiro, tentaram registrar o Partido no INPI, depois entraram com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando inviabilizar juridicamente o PCB. Mas não tiveram êxito em nenhuma dessas tentativas, uma vez que o processo foi definido em 1995 com o voto do ministro do TSE, Sepúlveda Pertence que, numa sentença história, definiu que o PCB pertencia àqueles que queriam sua continuidade e não aos que queriam sua extinção. Estava assim conquistada a legalidade jurídica  do Partido e cumprida a primeira tarefa a que nos propomos.

A segunda tarefa da reconstrução, nessa fase inicia, foi a reorganização do Partido nas novas condições adversas em que nos encontrávamos. O novo Comitê Central buscou desenvolveu uma política de organização, estabeleceu um programa de assistência para orientar os camaradas sobre a reorganização revolucionária e realizamos contatos com os Estados onde ainda não estávamos organizados. À medida em que a conjuntura se desenvolvia, foi ficando mais claro seus verdadeiros objetivos dos liquidacionistas, ou seja, muitos militantes que foram ao Congresso acreditando que a mudança de nome era uma questão formal foram se desiludindo com a nova política desenvolvida pelo agora PPS (Partido Popular Socialista) e se desligando dessa organização e procurando contato com o PCB. Dessa forma, centenas de militantes retornaram ao Partido e se incorporaram ao processo de reorganização.

Ao contrário do processo anterior, mudamos radicalmente nossa linha política e passamos a estar presentes em todas as lutas do período, resgatando assim a combatividade e as tradições revolucionárias do Partido. Como diz um documento da Comissão Executiva Nacional: “Nós estamos reconstruindo o PCB não por um apego ao passado, mas em função do presente e com os olhos voltados para o futuro de uma sociedade sem classes. Esse período adverso que os comunistas estão passando no mundo inteiro não deverá ser longo e, muito mais breve que os nossos inimigos imaginam, o ideário socialista voltará a ser referência dos oprimidos ... (porque) a restauração capitalista no Leste está se constituindo num verdadeiro fracasso”.[27]

A direção também reorganizar a atuação sindical do partido, mediante a realização de uma conferência sindical nacional, a partir de conferências estaduais, onde se elaborou uma linha sindical para o Partido radicalmente diferente da linha que vinha sendo desenvolvida pela velha direção. Também se procurou reorganizar a União da Juventude Comunista e retomar a participação nos encontros da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD). Como forma de reorganizar o Partido em novas bases, o Comitê Central elaborou dpois documentos: Centralismo Democrático e Direção Coletiva e Sobre as Organizações de Base, como caminho para a construção de um partido leninista. Dessa forma, mesmo com todas as dificuldades da conjuntura, elaboramos as bases iniciais para a reconstrução do Partido. Como diz o documento da Comissão Executiva: “O partido que estamos reconstruindo lutará com abnegação pelo socialismo e procurará honrar os ideais comunistas, porque eles marcaram os sonhos de milhares e milhares de companheiros que nos mais longínquos rincões do Brasil estiveram presentes nas mais difíceis batalhas pela liberdade, pela democracia, pela paz e a solidariedade entre os povos, contra o nazismo, o colonialismo e a opressão”.[28]

A terceira tarefa a que nos propomos foi o estudo aprofundado da realidade brasileira, tanto revisando os clássicos, mas especialmente analisando os lineamentos fundamentais do capitalismo brasileiro, a estrutura de classe do País, buscando compreender o papel econômico social e político da burguesia, bem como as principais características do proletariado, além do papel do Estado ao longo da formação da sociedade brasileira. Estudar a realidade brasileira e a estrutura das classes no País foi fundamental para construirmos uma linha política, revolucionária e contemporânea, cujos elementos fundamentais posteriormente nos serviram de base para rompermos com o etapismo e definir o caráter socialista da revolução brasileira.

O X Congresso e a construção da nova linha política

A partir desse esforço de reconstrução política, ideológica e orgânica é que realizamos o verdadeiro X Congresso, em março de 1993, onde foi elaborada as primeiras formulações mais aprofundadas da linha política da reconstrução revolucionária, O Congresso elegeu um novo comitê Central, tendo Oscar Niemeyer como presidente de honra, e estruturou as bases de uma nova linha política, uma nova política de organização e uma estratégia revolucionária, como diz o texto de apresentação das resoluções do camarada Horácio Macedo, presidente do Partido.   “Com o X Congresso o PCB volta a adotar uma linha política de esquerda coerente, sem transigências com o capitalismo nacional nem com o imperialismo transnacional, e acena com a necessidade de um entendimento geral entre as forças de esquerda consequentes para que possam trabalhar não só pela construção de uma sociedade socialista no País, mas também pela construção de uma ordem internacional oposta à dominação das grandes potências capitalistas”.[29]

As resoluções políticas do X Congresso assentaram a bases do processo de construção de uma linha política revolucionária. O Congresso fez uma análise do sistema capitalista e do imperialismo, aponta seus objetivos nessa nova fase após a queda da URSS e prevê os conflitos migratórios que viria acontecer muitos anos depois. “O capitalismo passa por transformações que modificam sua base técnica e provocam o surgimento de novo padrão industrial, mantendo intacta, entretanto, sua natureza perversa e exploradora sobre a maioria da humanidade ...  A estratégia política do imperialismo procura encobrir o eixo do poder militar e invoca, na retórica, com frequência obsessiva, os conceitos de democracia, liberdade e direitos humanos ... todos os aparelhos de informação afinam-se na transmissão de idelologias e de valores que reproduzem as modalidades, novas e antigas, de dominação” ... Serão inevitáveis as correntes migratórias dos países pobres para os ricos. Serão migrações conflituosas e conflitivas, que não apenas provocam colisões localizadas, mas também podem propiciar o surgimento de correntes xenófobas, reacionárias e fascistas”.[30] 

Com relação á crise do socialismo, o documento argumento que nenhum dos problemas da crise que as forças revolucionárias estão vivendo liquida a ideia do socialis. “”Essa idéia não é uma construção localizada de uma utopia ou uma referência de homens de boa vontade, mas a necessidade e possibilidade realizável, que decorre da evolução contraditória do capitalismo ... É certo que muitos traíram o Partido e o Estado soviético, mas nenhuma interpretação que se pretenda marxista pode atribuir o fato da derrota do socialismo real na URSS à ação de um homem ou de um grupo de homens. É preciso buscar na sociedade as contradições que não só tenham se mantido ao longo de todo o processo de construção do socialismo mas que também tenham possibilitado a reorganização das forças de direita que hoje se observa na Comunidade de Estados Independente, ex-União soviética”.

Sobre o capitalismo brasileiro o documento avalia que a industrialização ocorreu muito tardiamente, que a economia do País é dominada pelo imperialismo e, por isso mesmo, o País não foi capaz de desenvolver um projeto nacional e que o processo de industrialização é orientado para o benefício dos grandes monopólios nacionais e internacionais e de pequena parcela da população. “Tal fato demonstra claramente a incapacidade de a burguesia nacional liderar a luta antimperialistas, tarefa esta que caberá às forças populares, assim entendida, a classse operária, os trabalhadores do campo, as classes médias (funcionalismo público, profissionais liberais), a pequena burguesia, etc ... No campo social, para crescer, o capitalismo brasileiro aumentou de forma notável a exploração dos trabalhadores. Há no Brasil uma guerra civil não declarada entre os marginalizados e o núcleo dos abastados e privilegiados, constituindo-se uma nova faceta da luta de classes. A partir desse entendimento, o Congresso definiu um aplo programa de transformações para o País, com independência do proletariado. “A prática conciliadora, os acordos de cúpula, a aposta exclusiva no jogo parlamentar servem apenas para fortalecer a dominação da classe burguesa e amortecer a ação da classe operária”.[31]

Com relação à estratégia, os delegados do X Congressos aprovaram as linhas gerais que o Partido deve assumir nessa nova fase, como a conquistan do poder político pelas massas, o direito de rebelião dos explorados. “A estratégia do Partido visa conquistar o poder político, num movimento de massas em que a hegemonia política pertença a à classe operária e aos trabalhadores do campo, a fim de provocar a ruptura do sistema social vigente e abrir caminho para a implantação do modo de produção socialista. Esta participação, viabilizada e efetivada com a participação de milhões de explorados, terá nos principais centros urbanos, certamente, seu palco privilegiado, pois é neles que pulsa mais intensamente a luta de classes ... O Partido apoia o direito de rebelião das massas porque entende ser justa a reação do povo contra a miséria, a exploração e a opressão. O Partido, nessas circunstâncias, estará junto à revolta influenciando-se para a conquista do poder e obstando a ação de grupos aventureiros e oportunistas”.[32] 

O Partido também definiu a questão das reformas, precisando seu papel na luta dos trabalhadores, mas também indicando suas limitações, ressaltando que as reformas fazem parte de estágios subalternos em relação à estratégia, muito embora sejam indispensáveis à acumulação de forças, à organização dos trabalhadores e essenciais para o trabalho preparatório da ruptura do sistema social. “Para os comunistas e para o nosso Partido, as reformas constituem parte integrante do processo de luta social, pois contribuem para que a classe operária se oponha, materialmente, à exploração capitalista. Lutamos por elas, no entanto, com a convicção da sua limitação essencial, pois além de certo ponto esbarrarão com o problema central do poder e da hegemonia. Esse problema não se resolve sem a ruptura, pois a burguesia não aceita, nunca aceitou, depois de tomar o poder ser dele apeada por livre vontade”.[33]

O congresso deu atenção especial ao trabalho junto à juventude, bem como o trabalho junto às lideranças comunitárias, entendendo o trabalho junto a esses segmentos da população como fatores importantes para a ação revolucionária. “”Deve o Partido ter uma visão especial em torno da ação da juventude e da população dos bairros pobres e [34]favelas. Sem apoio dos jovens, que são os políticos do amanhã, será impossível a construção do futuro. O Partido quer oferecer aos jovens a ideia de um futuro pelo qual vale a pena lutar, um mundo no futuro no qual vale a pena viver, uma sociedade futura onde cada qual seja o criador da própria vida ... A formação de lideranças comunitárias nos bairros pobres e favelas e a inserção dos trabalhadores excluídos do mercado formal ao processo de luta social são elementos fundamentais da via revolucionária, não apenas pela dimensão do contingente populacional que representam como pelo potencial de ordenação da participação desses segmentos na transformação da sociedade”.[35]

O Congresso também se debruçou sobre a questão da construção do Partido e elaborou um conjunto de orientações tanto ideológicas quanto orgânicas que que deverão ser implementadas no processo de construção. “O PCB é um partido marxista leninista por entender que o movimento comunista internacional consagrou, na expressão marxismo-leninismo, toda essa herança de lutas e todo o pensamento acumulado por seus inúmeros contribuidores. O marxismo-leninismo consagra a centralidade e a importância histórica fundamental de Lenin e mantem-se, na mais pura acepção dialética, um corpo vivo de ideias e proposições, instrumento poderoso e decisivo de construção revolucionária do socialismo ... O Partido que queremos será construído no terreno da luta de classes Um partido Comunista que ajude a construir uma alternativa de governo para os trabalhadores e o povo. Um Partido que discuta os problemas concretos nos locais de trabalho e atuação e as propostas de luta das massas nos sindicatos, associações, comunidades de base, conselhos, entidades estudantis e juvenis e nos movimentos em defesa dos direitos das mulheres e das etnias contra a discriminação”.[36] 

O documento do Congresso enfatiza que o PCB se organizará sob o princípio do centralismo democrático e que não permitirá a formação de tendências e que deverá ser estruturado como um sistema de organizações e não em torno de pessoas. “O Partido Comunista Brasileiro se organizará segundo o princípio do centralismo democrático, que é a unidade de ação alcançada à base de valores éticos, da exaustão da discussão, do convencimento das minorias e do respeito por elas, da circulação vertical e horizontal das ideias e informações e da disciplina consciente ... Não queremos um partido monolítico, impermeável às divergências, intolerante e dogmático. Contudo, n~so será permitida a existência de tendências organizadas no Partido”.[37]

Um passo à frente e um passos atrás

Mesmo buscando construir o Partido em novas bases, tanto do ponto de vista teórico quanto orgânico, o Partido enfrentava ainda um problema de fundo, que era o fato de que muitos camaradas que se incorporaram à reconstrução revolucionária estavam ligados a esse processo muito mais por motivos emocionais do que políticos. Tinham um grande amor pela sigla, pelo seu passado de lutas, mas não compreendiam o processo de reconstrução em novas bases, porque estavam viciados na prática política que o Partido realizou durante várias décadas, a estratégia nacional libertadora. Foi um período em muitos se afastaram outros entraram com concepções estranhas ao movimento comunista e mesmo no interior da liderança movimento de reconstrução existiam divergências sobre a chamada unidade dos comunistas. Nesse período o Partido já estava organizado em praticamente todos os Estados, tinha construído sua corrente sindical, a Unidade e Luta, estava desenvolvendo o trabalho entre a juventude, bem como também definiu que uma das formas para romper a ordem burguesa era a luta direta das massas.

Foi nessa conjuntura ainda sem uma definição mais aprofundada sobre esses temas que foram realizados o XI e o XII Congresso do Partido. O XI Congresso avançou na compreensão da realidade brasileira e na compreensão do movimento de massas. “O capitalismo brasileiro, hoje, é plenamente desenvolvido no que diz respeito à estrutura produtiva ... já atingiu a fase monopolista ... extravasou as fronteiras do país ... e avançou em vastas áreas do campo e conectou amplas parcelas do latifúndio ao comércio internacional mediante o cultivo de produtos para exportação ... A burguesia brasileira – plenamente integrada ao capitalismo globalizado – é forte, detém a fatia mais significativa dos meios de produção , p poder político, o poder domEstado, a totalidade dos grandes meios de comunicação de massa e, por essa via, a hegemonia pol´tica e ideológica da sociedade ... Desfizeram-se assim os últimos resquícios da antiga ilusão das forças populares que vincula os projetos de transformação à aliança com o que então se chamava de burguesia nacional. O acirramento – a níveis jamais visto em nossa história- da contradição entre capital e trabalho exclui qualquer possibilidade de revolução burguesa, governo nacional-popular, frente nacional antimperialistas, frente antineoliberal ou qualquer outro projeto que envolva aliança estratégica dos trabalhadores com a burguesia ou setores dela”.[38]

O documento avalia ainda crise no movimento sindical como resultado da própria estrutura sindical, do abandono da perspectiva classista, valorização da ação institucional, distanciamento da base, corrupção e uso indevido da máquina sindical e instrumentalização das entidades. O documento também ressalta que as novas formas de dominação capitalista geram também novos atores sociais. “Os excluídos do trabalho formal organizam-se em novos movimentos sociais na luta pela sobrevivência. A diversidade e riqueza desses movimentos evidenciam a diversidade das formas de opressão e a ausência das entidades de massas convencionais nas comunidades e segmentos sociais em que muitos desses movimentos surgem... Grande parte dessa rica movimentação popular se dá à margem e à revelia dos partidos políticos e das entidades formais”.[39] Por isso o PCB propõe claramente um novo tipo de luta que garanta às massas sua autodefesa e autonomia. “O caminho para a construção do socialismo em nosso País é o da luta direta das massas, que não deverá limitar-se aos marcos da legalidade burguesa. Diante da violência do capital, reconhecemos o direito de rebelião, de autodefesa, de autopreservação e de desobediência civil das massas populares”.[40] Sobre a unidade dos comunistas, a resolução enfatiza que, diante da adversidade do quadro nacional internacional, a unidade dos comunistas é uma necessidade histórica da revolução brasileira.[41]

O XII Congresso Continua o avanço da compreensão do capitalismo brasileiro, identifica a essência da política neoliberal implementada a partir do governo Collor, registra os efeitos deletérios do processo de privatizações e, pela primeira vez, define o caráter da revolução brasileira como socialista. “O capitalismo brasileiro é monopolista e sua estrutura é completa ... A economia brasileira é plenamente integrada ao capitalismo internacionacionalizado ... Essa integração apresenta um padrão de subordinação dada a relativa desproporção entre a composição dos capitais brasileiros e estrangeiros na grande maioria dos setores e das empresas”. Esse processo se tornaria mais explícito com o processo de privatização, em função da grande descapitalização do Estado brasileiro, dada à natureza das vendas subvalorizadas e subordinadas aos interesses dos grupos compradores. Tal política levou a maior vulnerabilidade da economia brasileira  e ampliou a subordinação da burguesia, levando a extinção ou falência de grande número de empresas.[42]

Apesar desses avanços na compreensão da realidade, o tema de maior debate foi a chamada reunificação dos comunistas, porque esse tema tinha grande oposição entre os próprios membros da reconstrução revolucionária, uma vez que na prática se estava propondo a unificação com o PC do B. E nesse período o PC do B já estava com uma política reformista e conciliatória. Em função dessas divergências, o XII Congresso significou, do ponto de vista orgânico, um passo atrás. Isso ocorreu porque os camaradas que defendiam a unificação se articularam no Congresso e elegeram um Comitê Central composto basicamente pelos que eram favoráveis a essa proposta, com métodos que visavam claramente à exclusão dos que se opunham a esse processo de unificação, o que realmente ocorreu, uma vez que mais de uma dezena de dirigentes do movimento não participaram da nova direção.[43] As teses aprovadas no Congresso eram claras nesse sentido: “A direção do nosso partido deve priorizar o relacionamento com o PC do B no que se refere à unidade dos comunistas, não só pelo conteúdo histórico e emblemático da possível reunificação, mas por termos com esse partido, hoje em dia, uma maior convergência de opiniões (em comparação com outras formações comunistas) tanto no plano nacional como internacional”.[44]

Um trauma e a retomada da reorganização revolucionária

Esse processo causou um grande trauma no partido porque, enquanto as direções do PCB e PC do se reuniam para discutir o processo de reunificação, o PC do B recrutava sorrateiramente vários dos novos dirigentes do Comitê Central. Esses dirigentes, mesmo continuando a militar no PCB, traiçoeiramente passaram a militar clandestinamente no PC do B, buscando de todas as formas realizar um trabalho para fazer malogar o nosso processo reconstrução revolucionária e consumar a adesão ao do PC do B. Vários episódios ocorridos entre o XII e o XIII congresso comprovam o trabalho de sapa que esses dirigentes realizaram no interior do partido, o que levou a uma das maiores crises do processo de reconstrução revolucionária, inclusive colocou em xeque a própria continuidade do Partido e o longo e paciente trabalho que vínhamos desenvolvendo para a construção partidária em novas bases.[45] Todas essas contradições explodiram na realização do XIII Congresso do partido, realizado em 2005, em Minas Gerais.

O XIII Congresso foi o mais tenso da história da reconstrução revolucionária, tanto porque estava em jogo o destino do PCB quanto porque a maioria dos delegados eleitos estava contra a unificação com o PC do B. Para se ter uma ideia do nível de tensão, na noite anterior ao congresso o Comitê Central se reuniu e decidiu impugnar a delegação de são Paulo, a maior do Congresso, sob a alegação de estava “inchada”.[46] Na verdade, a delegação paulista, composta por 47 delegados, quase um terço do Congresso, era o fator que definia a correlação de forças no Congresso a favor dos que estavam contra a unificação com o PC do B. Portanto, essa foi a tática encontra pelos que queriam a unificação para disputar o Congresso. Numa votação dramática, onde a delegação paulista não podia votar porque estava em xeque, foi colocado em votação se os delegados paulista poderiam se credenciar ou não. Afortunadamente, mesmo sem os votos da delegação paulista, o congresso definiu, por pequena margem de votos, que a delegação de São Paulo deveria ser credenciada. O que ocorreu a partir dessa votação demonstra o nível de infiltração no interior do Partido. Imediatamente após a votação vários membros do Comitê Central se retiraram do evento, inclusive dois membros da Comissão Executiva, fato que por si só demonstrava o perigo que o Partido correu nesse congresso. Além dos dirigentes do comitê Central saíram e foram para o PC do B vários militantes e dirigentes regionais do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro.

Vencida essa batalha do ponto de vista orgânico, o XIII Congresso definiu um conjunto de resoluções políticas que também estavam em disputa no Congresso. O Partido decidiu romper com o governo Lula, no entendimento de que este governo estava a serviço do grande capital e que não existia mais qualquer possibilidade de disputa no interior do governo. “Estaremos ao lado das lutas populares e não deixamos de poiar pontualmente, se justo for, as medidas as demandas que venham ao encontro da demanda dos trabalhadores”. Em seguida à essa decisão política, o Partido entregou os cargos que tinha no governo Lula. Ao longo de seis meses, fomos bastante criticados por toda a esquerda, que argumentava que o PCB estava realizando uma política esquerdista, uma vez que o PT estava com menos de três anos no governo e não se podia ainda ter uma avaliação completa de seu desempenho. Foi um período difícil, mas seis meses depois veio a crise do mensalão e então aquela posição política corajosa do Congresso passou a ser valorizada e aumentou sobremaneira a autoridade política do Partido junto as forças de esquerda. A partir das decisões do XIII Congresso, até hoje, o Partido vem passando por um processo de crescimento orgânico e político, com a consolidação do processo de reorganização revolucionária.

Do ponto de vista política, o XIII Congresso continuou aprofundando o entendimento da realidade brasileira, tanto do ponto de vista da estrutura do capitalismo, quanto das classes sociais, do movimento de massa e da estratégia e tática da revolução. O Congresso faz uma análise rigorosa das várias frações das classes dominantes, inclusive com a análise do capitalismo no campo, bem como também analisou as formas de sua organização e os partidos que as representam. O Congresso também analisou também a composição dos trabalhadores e seus vários segmentos, o processo de precarização e informalidade, o exército industrial de reserva, o caráter do movimento sindical e os problemas oriundos da reestruturação produtiva, além do desemprego e da luta pela terra em várias regiões do País. “O grande ausente que necessita reassumir o seu protagonismo é o movimento operário”.[47]

No que se refere à estratégia, o documento constata que a visão etapista no PCB começou a ser superada desde o X Congresso e afirma que, em função do capitalismo no Brasil já ter atingido a etapa monopolista, o processo revolucionário é de caráter socialista . “A estratégia da revolução brasileira aponta para a conquista da hegemonia socialista e do poder político por um amplo movimento de massas, construído com base e sob a hegemonia do bloco formado pelos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo, pelos assalariados das camadas médias, pelos servidores públicos, pelos trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados e pela pequena burguesia, articulando com as diversas representações desse segmento e com ações no campo institucional. Nesse bloco, o PCB lutará para a consolidação da hegemonia dos operários e demais trabalhadores da cidade e do campo”.[48]

O documento do XIII Congresso também enfatiza o fato de que a luta pela conquista do poder do Estado deverá estar no centro das ações do Partido e que o poder popular é um dos instrumentos fundamentais desse processo. “A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica na construção de uma alternativa de poder, representativa da classe operária e dos setores populares. Uma alternativa que se apresenta como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as classes exploradas com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico, ao consubstanciar um futuro núcleo de poder, e um caráter tático, ao dar supor às lutas unificadoras do movimento popular. O programa e a organização do poder popular devem refletir a construção de uma frente política que represente os trabalhadores e ao aliados de classe táticos e estratégicos. O poder popular será o instrumento da aliança das classes trabalhadoras, do campesinato, dos trabalhadores urbanos não produtivos, das grandes parcelas da pequena burguesia e das massas dos sem terra e sem trabalho. O PCB tem como tarefa unificar esse bloco de classes rumo à tomada do poder do Estado”.[49]

A consolidação da linha revolucionária

O XIV Congresso consolidou as formulações políticas do PCB sobre a realidade brasileira e o processo revolucionário, colocou a reconstrução revolucionária em um novo patamar e consolidou o PCB como uma força política relevante na esquerda brasileira. Esse Congresso ocorreu com o Partido já organizado em todo o País e contou com a participação de delegados de todas as regiões, além de delegação de dezenas de países de vários continentes e foi antecedido de dois seminários, um internacional e outro nacional e, na abertura, com representes de todas as forças sociais e políticas da esquerda brasileira. O Congresso fez uma análise profunda do capitalismo brasileiro e da formação social do País, definiu o caráter socialista da revolução a partir dessa análise, rompeu com o etapismo, avançou na análise das classes sociais brasileiras e do Estado, definiu o Bloco Revolucionário do Proletariado como instrumento estratégico da alternativa de poder e a Frente Anticapitalista e Antimperialista como instrumento político para reunir todos que estejam contra o capitalismo e o imperialismo, definiu a questão do poder popular, aprovou a estruturação do partido em bases leninistas e se comprometeu a lutar de todas as formas para derrotar a hegemonia burguesa no Brasil.

O congresso caracterizou o sistema capitalista como principal inimigo da humanidade, ressaltando que sua continuidade representa uma ameaça para espécie humana e que a única saída que resta aos revolucionários é superar o modo de produção capitalista como processo transitório para a emancipação dos trabalhadores na sociedade comunista. “O objetivo estratégico do Partido comunista Brasileiro é a conquista do poder político pela classe operária e seus aliados fundamentais, organizadas no Bloco Revolucionário do Proletariado, cujo objetivo central é a construção da sociedade socialista, período de transição para a emancipação do proletariado na sociedade comunista. Para os comunistas a conquista do poder político envolve dois aspectos fundamentais: a) o envolvimento das massas populares como sujeitos da ação histórica para as transformações sociais e políticas; b) organização e fortalecimento político revolucionário capaz de dirigir a disputa pela hegemonia na sociedade, baseado nos princípios do marxismo-leninismo. O Partido Comunista Brasileiro deverá ser consolidado no terreno da luta de classes, com uma plataforma capaz de construir uma alternativa real de poder para os trabalhadores”.[50]

Para os comunistas, o ciclo burguês já está consolidado no País. A burguesia e o proletariado estão plenamente constituídos, as instituições burguesas estão legitimadas na sociedade, as classes sociais estão perfeitamente definidas e as contradições chegaram a um nível tal que as lutas específicas se chocam abertamente contra a ordem burguesa. “Nossa primeira constatação é de que o Brasil se tornou um País de capitalismo completo, ou seja, trata-se de uma formação social capitalista na qual predominam as relações assalariadas, a propriedade privada burguesa dos meios de produção, as formas de produção e acumulação ampliada de capitais que complementaram o caminho até a formação dos monopólios, chegando a agir de maneira interligada e inseparável da forma imperialista que hoje determina as relações econômicas mundiais ... Uma economia capitalista completa, ainda que se mantenha subordinada ao imperialismo, não pode ser caracterizada como “dependente”, ou seja, uma economia que não atinge a forma madura por estar constrangida por qualquer tipo de dominação externa. Pelo contrário, o dinamismo da economia brasileira e sua forma derivam exatamente de seus vínculos e subordinação à lógica do capital monopolista internacional, sendo parte integrante de seu funcionamento”.[51]

O documento definiu que o capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial, que as classes dominantes estão umbilicalmente ligadas ao capital estrangeiro. A burguesia não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista, uma vez que sua luta é pela conquista de espaços dentro da ordem imperialista, muito embora continue sendo subordinada aos centros capitalistas mundiais. O congresso também avaliou que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista, que o proletariado se constitui na principal força para as transformações sociais e, por isso mesmo, a burguesia tem no proletariado o seu principal inimigo. “Trata-se de um País em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classe está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico”.[52] 

Em contrapartida, formou-se um enorme bloco proletário que se constitui na maior força para as transformações sociais no País, muito embora se encontre ainda sem clareza de sua independência política e muitas vezes serve de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde aos seus interesses históricos. “Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento de luta pelas transformações no País, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do Bloco Revolucionário do Proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir uma sociedade socialista.”[53]

Em outras palavras, o capitalismo brasileiro é completo, as classes estão bem definidas, as instituições burguesas estão legitimadas no interior da sociedade, as relações assalariadas são hegemônicas na economia. Portanto, o caráter da revolução numa sociedade com estas característica é socialista. “Afirmamos que a revolução brasileira é uma revolução socialista considerando que o Brasil é uma formação social capitalista desenvolvida e monopolista, que a burguesia monopolista nacional/internacional constitui-se em classe dominante; que o Estado brasileiro é um Estado burguês e que o processo de luta de classes no ciclo recente produziu um bloco liberal burguês hegemônico e dominante, formado pela aliança entre a grande burguesia monopolista, o monoólio capitalista da terra, o imperialismo e um setor político da pequena burguesia política ... Afirmar o caráter socialista da revolução brasileira implica em afirmar que as tarefas colocadas ao conjunto dos trabalhadores e, em especial, da classe operária, núcleo estratégico e central do sujeito revolucionário, o proletariado, não podem se realizar nos limites de uma sociedade capitalista ... A revolução brasileira é socialista, finalmente, porque toda a experiência histórica dos trabalhadores demonstrou que qualquer forma de pacto com a burguesia é uma miragem que confunde os trabalhadores, desorienta a luta de classes e joga o horizonte socialista para as calendas”.[54]

O documento explica que o caráter socialista da revolução não implica em ausência de mediações na luta concreta dos trabalhadores, mas tem uma importância fundamental, pois subordina a tática e clareio o horizonte da luta de classes. “A estratégia socialista não é incompatível com as demandas imediatas da classe trabalhadora por empregos, salários, contra a perda de direitos e precarização das condições de vida, assim como não antagoniza as demandas populares por terra, contra a discriminação de gênero e étnica, contra o preconceito devido à regionalidade e à opção sexual, contra a criminalização da pobreza e a violência policial”.[55] Ao afirmar que o objetivo do PCB é derrotar o bloco burguês e abrir espaço para a construção da sociedade socialista,o documento define que a política de aliança do PCB deverá se materializar no campo proletário. “A aliança de classe capaz de constituir o Bloco Revolucionário do proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, setores da pequena burguesia, as massas de trabalhadores precarizados ... Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal”.[56]

O documento faz uma dura crítica à concepção democrático-popular do PT, denuncia o processo de institucionalização das lutas e cooptação dos movimentos sociais realizado pelo governo Lula e a lógica política da conciliação de classes. Reafirma que as transformações históricas no País não se dará através de reformas, mas pela ruptura revolucionária. “Nas condições históricas do Brasil e conhecendo a trajetória da luta de classes no País, acreditamos que a libertação de nosso povo só será possível através da revolução, na qual os trabalhadores derrotem a burguesia, conquistem o poder político e iniciem a construção da sociedade socialista ... Em nossas condições particulares, há a necessidade de uma efetiva combinação das lutas simultaneamente dentro e forra da ordem ... Ou melhor, em sua longa caminhada rumo ao poder (o Partido) deve combinar todas as formas de luta, desde as mais embrionárias até a luta aberta contra o regime capitalista”.[57]

*Edmilson Costa é doutor em economia pela Unicamp e secretário-geral do PCB

[1] O único patrimônio que herdamos foi um telefone que ainda hoje conservamos como relíquia na sede do partido no Rio de Janeiro e a placa do partido que tomamos de assalto e que também ainda hoje está em nossa sede.

[2] Para se ter uma ideia, Salomão Malina foi herói da Segunda Guerra Mundial, Hercules Correa e Luís Tenório de Lima, foram dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores, outros eram sindicalistas históricos na luta de suas categorias ou dirigentes na clandestinidade e ainda parlamentares estaduais e federais. Conosco ficaram quatro membros do antigo Comitê Central e três personalidades históricas – Oscar Niemeyer e Oswaldo Pacheco e José Maria Crispim, os dois últimos ex-deputados constituintes de 1946, todos já com idade bastante avançada.

[3] Isso se explica pelo fato de que o País vivia sob censura, a repressão prendeu milhares de militantes do PCB, um terço do Comitê Central foi assassinado na tortura,  muitos dirigentes ainda estavam na cadeia, e o Partido estava se reorganizando após os golpes de 1974-75.

[4] Essas posições políticas da maioria do Comitê Central estavam referenciadas no eurocomunismo, que tinham grande influência entre a maioria dos dirigentes do comitê Central da época, cuja linha de atuação, especialmente na Europa, era crítica ao socialismo real e a URSS, abandonava o conceito de revolução e privilegiava a luta parlamentar e a chamada radicalidade democrática.

[5] Carta aos Comunistas. www.marxist.org. Acesso em 09/01/2022.

[6] Esses dirigentes posteriormente se organizaram através do jornal A Esquerda e uma revista teórica denominada Presença.

[7] Altman, B. Resposta a Anita Leocádia: lendas e mitos sobre os renovadores do PCB. Blog da Boitempo, dezembro de 2021. Acesso em 10 de janeiro de 2022. Em 1986 as principais lideranças dos excluídos se filiaram ao Partido dos Trabalhadores.

[8] Corrêa. H. A ABC de 1980. Rio de Janeiro: 1980.

[9] Quando foi lançada a perestroika, com a palavra de ordem mais democracia, mais socialismo, a maioria dos comunistas brasileiros apoiaram esse movimento mas, à medida que Gorbachev entregava os países do Leste Europeu e promovia medidas capitalistas na URSS, houve um desencanto e oposição à política desenvolvida por Gorbachev.

[10] Costa. E. Carta de Princípios da Plataforma da Esquerda Socialista. São Paulo 1990.

[11] Idem, pg. 8

[12] Manifesto pela Renovação Revolucionária do PCB. Rio de Janeiro s/d (Provavelmente o documento é de 1991).

[13] O Brasil dos comunistas. Teses para o IX Congresso do PCB. São Paulo s/d. (Provavelmente publicadas em 1990)

[14] Idem, pag. 13.

[15] Idem, pag. 2

[16] Idem, pag. 2 e 3.

[17] O autor estava presente na reunião e foi testemunha dessa afirmação.

[18] As normas foram publicadas no jornal Partido Novo, que substituiu o jornal Voz da Unidade. São Paulo: outubro de 1991.

[19] Em defesa do PCB. Manifesto dos integrantes da esquerda do PCB lançado na reuniã9o do comitê Central que decidiu o Congresso Extraordinário. 

[20] Idem.

[21] A coordenação do Movimento Nacional de Defesa do PCB foi composta pelos seguintes membros: Antonio Carlos Mazzeo, Carlos Teles, Edmilson Costa, Ivan Pinheiro, José Milton Pinheiro, Luís Carlos Gama, Moacir Dantas, Raimundo Jinkings, Trajano Jardim e Zuleide Faria de Melo.

[22] No dia da entrega dos arquivos à Fundação Roberto Marinho os camaradas do rio de Janeiro se mobilizaram e realizaram uma manifestação em frente à Rede Globo. Na hora que Freire e sua comitiva chegaram ao local foram recebidos com uma chuva de moedas como protesto por essa traição.

[23] Resolução política do Encontro Nacional em Defesa do PCB. Rio de Janeiro, outubro de 1991. Pag. 1 e 2.

[24] Idem, pag. 1

[25] Idem pag. 2

[26] Chegou a ser patético ver aqueles delegados, muitos quais nunca tinha participado de qualquer reunião comunista, olharem nossa militância agitando bandeiras dentro do congresso e gritando palavras de ordem para um plenário mudo e perplexo.

[27] Comissão Executiva Nacional do PCB. Documento de balanço (sem título).

[28] Idem.

[29] PCB – Resoluções políticas. X Congresso. Rio de Janeiro, 1993.

[30] Idem, pag. 3

[31] Idem, pag. 12 e 13.

[32] Idem, pag. 32 e 33

[33] Idem, pag. 24 e 25.

[34]

[35] Idem, pag. 34

[36] Idem pag. 24 e 25

[37] Idem pag. 26 e 26.

[38] Partido Comunista Brasileiro. Resoluções do XI Congresso. Rio de Janeiro, 1996.

[39] Idem, pag. 32

[40] Idem. Pag. 34.

[41] Idem pag. 34

[42] Idem, pag. 22 e 23.

[43] Durante o Congresso muitos delegados, inclusive membros da direção do movimento, foram flagrados com listinha de nomes para o novo comitê Central, o que distorceu completamente a composição. Muitos dirigentes foram excluídos e ou declinaram de participar da nova direção porque não estavam dispostos a se comprometer com o processo de unificação com o PC do B.

[44] Idem, pag. 40 e 41.

[45] O nível de infiltração do PC do B no interior do Partido era tão grande que envolvia vários membros do Comitê Central e pelo menos dois membros da Comissão Executiva Nacional. Um fato comprovado é significativo dessa infiltração. Um camarada estava na sede do Partido no Rio de Janeiro quando recebeu um telefonema de uma secretária do PC do B  que, inadivertidamente, perguntava para onde enviaria a passagem de um membros da Comissão Executiva para uma reunião do PC do B. Imediatamente o camarada deu o alerta e aí então ficou comprovado realmente que esses dirigentes estavam a trabalho do PC do B. Quando estava claro a articulação desse pessoal no interior do partido, organizou-se novamente uma frente interna para evitar a destruição do Partido. 

[46] Muitos dos camaradas que no XII Congresso apoiaram o processo de unificação com o PC do B e que contribuíram para a exclusão dos antigos membros que desde o início estiveram no processo de reconstrução, quando se deram conta da verdadeira intenção dos dirigentes do Partido que estavam trabalhando para o PC do B, fizeram uma espécie de autocrítica na prática e passaram a se opor fortemente à ação desses dirigentes e trabalhar para sua derrota no XIII Congresso.

[47] PCB. Resoluções do XIII Congresso, pag. 26. Belo Horizonte, 2005.

[48] Idem, pag. 30 e 31.

[49] Idem, pag. 33.

[50] PCB. Resoluções Política do XIV Congresso do PCB. Rio de Janeiro, 2009.

[51] Idem. Resoluções Política do XIV Congresso do PCB.

[52] PCB. Outros outubros virão. Declaração política do XIV Congresso do PCB. Rio de Janeiro, 2009.

[53] Idem, declaração política do XIV Congresso.

[54] Idem, Resoluções Políticas, pag. 43 e 45.

[55] Idem, Resoluções Políticas, pag. 46.

[56] Declaração política, pag. 24.

[57] Idem. Resoluções Políticas, pag. 54.